Análise Think Tank Outubro 2024 18 páginas · PDF gratuito

Regulamentação da IA na psicologia: o que o CFP já decidiu e o que ainda está em aberto

Mapeamento das resoluções vigentes, das lacunas regulatórias e das posições dos principais conselhos internacionais sobre o uso de IA em contextos clínicos de psicologia.

Autoria
Dr. Gérson S. Santos Neto
Contribuição
Grupo IA e Saúde Mental
Extensão
18 páginas · PDF

O que o relatório sustenta

A legislação não proíbe IA na psicologia — mas também não a regula especificamente

O Código de Ética e as resoluções vigentes oferecem princípios (sigilo, autonomia, não-maleficência) aplicáveis à IA — mas sem protocolos específicos. Isso cria uma zona cinzenta que o profissional precisa navegar com critério e documentação.

APA e BPS já têm diretrizes específicas — CFP está em elaboração

A APA publicou "Guidelines for the Use of AI" em 2023. O BPS segue linha similar com foco em transparência e consentimento. O CFP não tem posicionamento oficial específico ainda — mas a análise indica onde o debate está convergindo.

O modelo HITL é o caminho eticamente defensável no contexto atual

Human-in-the-loop: a IA como ferramenta de suporte, com o profissional tomando todas as decisões clínicas e validando qualquer informação antes de compartilhá-la com a pessoa atendida. Consistente com os princípios éticos vigentes e defensável perante o CFP.

Estrutura da análise (18 páginas)

pp. 1–5
Resoluções CFP aplicáveis — Res. 01/2009, 10/2022, Código de Ética — o que se aplica e como
pp. 6–9
LGPD e dados sensíveis — Art. 11, bases legais para IA em saúde e o que é exigido em consentimento
pp. 10–14
Posicionamentos internacionais — APA, BPS, EFPA — o que eles decidiram e o que o CFP provavelmente adotará
pp. 15–18
Guia prático para o profissional — Checklist de uso ético de IA, modelo HITL e documentação recomendada

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