Última atualização: Janeiro de 2025
Resumo em linguagem simples
Seus dados pertencem a você. Não vendemos, não compartilhamos e não usamos dados de saúde mental para treinar algoritmos de IA. O que você registra na plataforma serve exclusivamente para o cuidado terapêutico da relação entre o profissional e quem ele atende.
1. Quem somos
A Conexão Psicológica, empresa fundada pelo Dr. Gérson Silva Santos Neto (CRP 03/22886), é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Para contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO), utilize o e-mail: privacidade@conexaopsicologica.com.br
2. Dados que coletamos e por quê
Profissionais da psicologia
Nome completo, e-mail profissional, número de registro (CRP), cidade e estado. Usados exclusivamente para criação e gestão da conta, comunicação sobre o produto e emissão de documentação clínica. Base legal: execução de contrato (Art. 7º, V da LGPD).
Dados clínicos e de saúde mental
Escalas psicométricas (PHQ-9, GAD-7, WHO-5, MBI), registros de humor, anotações clínicas e histórico de sessões. Estes são dados sensíveis de saúde (Art. 11 da LGPD). Base legal: prestação de serviços de saúde (Art. 11, II, "f") com consentimento expresso do titular. Jamais serão usados para treinar modelos de IA.
Dados técnicos e de uso
Endereço IP, tipo de dispositivo, browser, páginas acessadas e horários de acesso. Usados exclusivamente para segurança, diagnóstico técnico e melhoria da experiência. Base legal: legítimo interesse (Art. 7º, IX).
3. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados. Compartilhamos dados apenas com:
Provedores de infraestrutura técnica (hospedagem, banco de dados) — sob contratos com cláusulas de proteção de dados e confidencialidade.
Processadores de pagamento — apenas dados necessários para a transação, em ambiente criptografado.
Autoridades competentes — apenas quando exigido por lei ou ordem judicial.
4. Seus direitos como titular
Nos termos dos Arts. 17 a 22 da LGPD, você tem direito a:
Acesso
Confirmar a existência e obter cópia dos seus dados.
Correção
Atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Exclusão
Solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados com excesso.
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
Revogação do consentimento
Retirar o consentimento a qualquer momento, sem penalidade.
Informação
Saber com quem compartilhamos seus dados e por qual finalidade.
Para exercer qualquer desses direitos, envie solicitação para privacidade@conexaopsicologica.com.br. Responderemos em até 15 dias.
5. Retenção de dados
Dados de conta são retidos pelo período da assinatura e por até 5 anos após o encerramento, em cumprimento a obrigações legais. Dados clínicos (prontuários, escalas, sessões) são retidos conforme a Resolução CFP 007/2003, que estabelece prazo mínimo de 5 anos para guarda de documentos psicológicos após o encerramento do atendimento. Você pode solicitar a portabilidade ou exclusão a qualquer momento, respeitadas as obrigações legais.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso, controle de acesso baseado em funções, auditoria de logs e backups automatizados. Em caso de incidente de segurança que possa afetar titulares, comunicaremos à ANPD e aos usuários afetados no prazo legal.
7. Cookies
Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma (autenticação e preferências de sessão). Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros ou publicidade comportamental.
8. Dados de crianças e adolescentes
A plataforma não coleta dados diretamente de menores de 18 anos. Quando profissionais atendem adolescentes, o tratamento de dados de menores segue as disposições do Art. 14 da LGPD, com consentimento dos responsáveis legais documentado no prontuário.
9. Alterações desta política
Atualizações relevantes serão comunicadas por e-mail com 30 dias de antecedência. O uso continuado da plataforma após a vigência das alterações constitui aceite.
Contato DPO
Encarregado de Proteção de Dados: Dr. Gérson Silva Santos Neto
privacidade@conexaopsicologica.com.br
Resposta em até 15 dias úteis.
Última atualização: Janeiro de 2025
O essencial em linguagem simples
A plataforma é uma ferramenta de apoio à prática clínica. Ela não substitui o julgamento profissional, não fornece diagnósticos e não é um serviço de saúde para o público em geral. O profissional da psicologia é o responsável por todos os atos clínicos realizados com o suporte da plataforma.
1. Aceitação e condições gerais
Ao criar uma conta na Conexão Psicológica, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. O uso da plataforma é exclusivo para profissionais regularmente registrados nos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP) do Brasil. O cadastro com informações falsas ou o uso da plataforma por pessoas não habilitadas é expressamente proibido e sujeito a encerramento imediato da conta.
2. Descrição do serviço
A Conexão Psicológica oferece:
Dashboard clínico com escalas psicométricas validadas (PHQ-9, GAD-7, WHO-5, MBI)
Aplicativo de acompanhamento para as pessoas atendidas pelo profissional (app white-label)
Prontuário eletrônico e geração de documentação clínica em padrão ABNT
Acesso ao Centro de Estudos, publicações científicas e Think Tank
Funcionalidades de Consultório Online e IA ética, quando e conforme disponíveis
3. Responsabilidades do profissional
O profissional da psicologia é o único responsável pela condução dos atendimentos clínicos, pelos diagnósticos, pelas intervenções terapêuticas e pelas decisões clínicas tomadas com ou sem o suporte da plataforma. A Conexão Psicológica é uma ferramenta de apoio — não uma entidade clínica.
É responsabilidade do profissional: (a) manter seu registro CRP ativo e em situação regular; (b) obter consentimento informado das pessoas atendidas para o uso da plataforma; (c) seguir as resoluções do CFP aplicáveis ao uso de tecnologia no exercício profissional; (d) garantir a confidencialidade das credenciais de acesso; (e) informar a Conexão Psicológica sobre qualquer incidente de segurança que tome conhecimento.
As funcionalidades de IA, quando disponíveis, operam em modelo Human-in-the-loop. Nenhuma sugestão gerada pela IA constitui diagnóstico, prescrição ou intervenção clínica. O profissional decide sobre o uso e o compartilhamento de qualquer informação gerada pelo sistema.
4. Assinatura, cobrança e cancelamento
A assinatura é cobrada mensalmente. O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento pelo painel da conta, com efeito no final do período de cobrança vigente. Não há reembolso proporcional por fração de mês, exceto em casos de falha técnica imputável à plataforma. O período de 30 dias gratuitos para participantes beta não exige dados de pagamento e é encerrado sem cobrança automática caso não haja confirmação expressa de continuidade.
Participantes do programa beta que assinarem durante o período de acesso antecipado têm o preço de entrada garantido permanentemente, sem reajuste, enquanto mantiverem a assinatura ativa ininterrupta.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — incluindo design, código, textos, publicações do Centro de Estudos e relatórios do Think Tank — é propriedade intelectual da Conexão Psicológica ou de seus licenciantes, protegido pela Lei nº 9.610/98. É vedada a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização prévia. Os dados clínicos inseridos pelo profissional e pelas pessoas atendidas pertencem aos seus titulares — a Conexão Psicológica não reivindica propriedade sobre eles.
6. Limitação de responsabilidade
A Conexão Psicológica não se responsabiliza por: (a) decisões clínicas tomadas com base em dados da plataforma; (b) interrupções de serviço decorrentes de manutenção programada, falhas de infraestrutura de terceiros ou casos fortuitos; (c) conteúdo inserido por profissionais ou pelas pessoas atendidas. A responsabilidade máxima da Conexão Psicológica em qualquer circunstância fica limitada ao valor pago pelo usuário nos 3 meses anteriores ao evento.
7. Conduta proibida
É expressamente proibido:
Compartilhar credenciais de acesso com terceiros
Usar a plataforma para fins não clínicos ou para prática sem habilitação profissional
Tentar engenharia reversa, descompilação ou extração do código-fonte
Inserir dados de terceiros sem consentimento informado documentado
Usar as publicações do Centro de Estudos para fins comerciais sem autorização
8. Encerramento de conta
A Conexão Psicológica poderá suspender ou encerrar uma conta, com ou sem aviso prévio, em casos de violação destes Termos, inadimplência superior a 30 dias ou uso da plataforma em desacordo com as resoluções do CFP. O profissional terá 30 dias após o encerramento para exportar seus dados clínicos.
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Dúvidas e contato
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:
contato@conexaopsicologica.com.br
Dr. Gérson Silva Santos Neto · CRP 03/22886
